Newton Wagner

se desenvolvendo na web

Outra bola-fora da Justiça Brasileira?

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Essa eu vi no blog Direito e Trabalho. Uma Advogada Gaúcha processou o Google por que, ao pesquisar por seu nome, o sistema de busca retornava diversas páginas associadas à blogueira Bruna Surfistinha, que também era prostituta (ou é o contrário?).

A indenização é de “apenas” R$ 3.780.000,00 (três milhões, setecentos e oitenta mil reais)… (pausa para reflexão).

Agora vamos analisar o caso do ponto de vista técnico. O Google tem um sistema automatizado de indexação. Não sabemos o nome da advogada, mas vamos assumir que ela seja xará da Surfistinha. Como a blogueira é muito mais conhecida na internet, e, logo, mais relevante, em termo de conteúdo, uma busca por “Bruna” deve, com certeza, trazer resultados da mesma.

Se você fizer o teste e pesquisar por “Bruna” no Google, vai ver que só dá surfistinha na primeira página. Quer dizer que todas as Brunas que existir por aí vão poder processar o Google e pedir uma indenização milhonária? E as Márcias (Imperators), Vivianes (Fernandes) e todas as outras tantas que vão aparecer por aí? Será que o juíz que analisou esta causa sabe como funciona, ou recebeu consultoria técnica sobre, a indexação e pesquisa do Google?

Já falei isso aqui na época do caso Cicarelli-Youtube e Barrichelo-Orkut, e assim como o Jorge, temo o impacto que essas ações judiciais podem ter no acesso às informações aqui no Brasil.

Written by Newton Wagner

March 14th, 2007 at 12:07 pm

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2 Responses to 'Outra bola-fora da Justiça Brasileira?'

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  1. [...] Apenas o Newton Wagner, que repercutiu o assunto ontem é que me teve como fonte. Em todo caso é interessante ressaltar que todos chegamos à mesma conclusão: não seria razoável punir a empresa apenas por ter desenvolvido um mecanismo de busca que, por um acaso do destino, resolveu associar uma pessoa a outra. [...]

  2. [...] Como o Newton Wagner até citou no seu artigo, será que depois desse caso as Márcias (Imperators), Vivianes (Fernandes) também não podem ficar milionária de uma hora pra outra? [...]

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